Sociedade anônima

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FACULDADE DE DIREITO
SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL – Turma 01

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SOCIEDADE ANÔNIMA: vALORES MOBILIÁRIOS E CAPITAL SOCIAL

JULIANI VERONEZI ORBEM (Coordenadora)
LUCIANA DE CÉSARO BELLINI
JOÃO ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA FILHO
GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO

PELOTAS, 2010.
Sumário

SOCIEDADE ANÔNIMA

CAPÍTULO I
VALORES MOBILIÁRIOS

1. CONCEITO E NATUREZA 03
2. DEBÊNTURES 05 2.1. OPERACIONALIZAÇÃO 07 2.1.1. Distribuição Privada de Debêntures 09 2.1.2. Distribuição Pública de Debêntures 10 2.2. ESPÉCIES DE DEBÊNTURE 11 2.2.1. Debênture Subordinada 11 2.2.2. Debênture Quirografária 11 2.2.3. Debênture com Garantia Flutuante 11 2.2.4. Debêntures com Garantia Real 12 2.3. DEBÊNTURE PÉRPETUAS 13 2.4. AGENTE FIDUCIÁRIO DOS DEBENTUARISTAS 14
3. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO 16
4. PARTES BENEFICIÁRIAS 16
5. COMMERCIAL PAPER 17
6. ADR e BDR 21

CAPÍTULO II
CAPITAL SOCIAL

1. CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMA 22
2. FUNÇÃO SOCIAL DO CAPITAL SOCIAL 23
3. FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 23 3.1. CAPITAL SOCIAL E RESERVA DE CAPITAL 24 3.2. A MORA DO ACIONISTA 25
4. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL 28 4.1. AUMENTO DE CAPITAL SEM NOVOS RECURSOS 29 4.2. CAPITAL AUTORIZADO 30 4.3. OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES 30
5. REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 31
6. A SUBCAPITALIZAÇÃO 32
CAPÍTULO I

VALORES MOBILIÁRIOS

1. CONCEITO E NATUREZA É o conjunto de títulos emitidos pelas sociedades anônimas (S/A ou Companhia), compreendendo as ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, entre outros, todos criados e emitidos pelas S/A. Tanto as Sociedades Abertas como as Fechadas emitem valores mobiliários e conforme sejam colocados no mercado, estes determinam se a sociedade será de capital aberto ou fechado. Quanto à determinação do valor, as ações se classificam em ações com valor nominal. (shares