SOBERANIA

1. INTRODUÇÃO
Atualmente, muito se ouve falar sobre o instituto da Soberania, mas sem, ao menos, saber qual a origem, o conceito e a importância deste instituto para uma nação. Ao fazer uma retrospectiva nos últimos acontecimentos envolvendo o instituto da soberania, não se poderia deixar de mencionar a entrevista dada ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes de Televisão, no dia 06 de abril de 2008, pelo General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante do Comando Militar da Amazônia, um dos grandes comandos de área do Exército Brasileiro.
Na entrevista, o militar, referindo-se aos incidentes ocorridos no episódio da demarcação na reserva de “Raposa/Serra do Sol”, afirmou que a demarcação da área, um espaço de terras considerável no estado de Roraima, onde somente indígenas e seus convidados teriam acesso livre é atentar contra a Soberania Nacional. O General possui esta concepção porque, hoje, se constata a presença de várias ONGs internacionais, onde, sob o consentimento dos indígenas, têm o acesso irrestrito, o qual nem o poder estatal possui. Como se entenderá a afirmativa do referido general, sem haver conhecimento sobre o significado e a importância de Soberania? Para se entender o real significado, far-se-á uma abordagem de todo o legado histórico que se descreverá no decorrer do artigo.
2. A SOBERANIA
O conhecimento a respeito do conceito de soberania é fundamental para se entender a formação do que se define por Estado. De tamanha importância é o conceito, que Sahid Maluf chega a afirmar que não há estado perfeito sem soberania. Dessa forma, leva-se a concluir que ou o Estado é soberano ou não é. Jamais existirá Estado soberano se não houver supremacia total e absoluta de sua soberania.
Foi a partir do Estado Moderno, com o esplendor da Revolução Francesa, que o conceito de soberania começou a ser concebido e, pouco a pouco, em uma evolução histórica, foi lapidado, chegando tal qual se vislumbra hoje.
No período conhecido pelas gerações