sistema proporcional

Sistema Proporcional

O sistema proporcional foi originário na Bélgica no inicio do século XX, para tentar resolver o problema da representatividade das minorias, estabelece uma proporção entre o numero de votos recebido pelos partidos e o número de vagas eleitorais que ele obtém. Essencialmente o sistema distribui os assentos do parlamento na mesma dimensão dos votos alcançados. Pode-se exemplificar como: se um partido consegue 25% dos votos, ele fará jus a 25% da bancada a preencher. Essa partilha é determinada através do recurso chamado coeficiente eleitoral.
Exemplo: Q.E. = numero de votos validos : Pelo numero de cadeiras
(N.C) 9 cadeiras
(N.E) 3000 eleitores
(V.V) 2700 votos validos
Q.E = 2700:9 = 300
Partido X = (700:300) = 2, 3 = 2 cadeiras
Coligação A = (1000:300) = 3, 3 = 3 cadeiras
Coligação B = (1000:300) = 3, 3 = 3 cadeiras Cada agremiação somará um representante cada vez que atingir esse coeficiente eleitoral. Dentro do partido a escolha pode ser feita em lista previa, que será seguida a ordem pré-determinada ou então pelos mais votados do partido.
Os defensores desse sistema considerem que ele resolve perfeitamente a problemática das minorias, assegurando aos grupos minoritários a participação no governo. Configurando um sistema de governo verdadeiramente democrático, pois não fica a mercê de uma maioria. Segundo BASTOS (2006, P. 246) o sistema pressupõe, para o seu bom funcionamento, que os partidos políticos se diversifiquem em função de programas diferentes.
As idéias contra esse sistema proporcional são varias, a principal seria que há uma diluição de responsabilidade reduzindo a eficácia do governo. Pois sendo uma conjugação heterogênea, os governos se abstêm da responsabilidade por não ter uma linha política definida, ninguém sendo responsável pela ineficácia da ação governamental. Alem disso, não é possível aplicar integralmente e uniforme qualquer linha de pensamento político. Segundo DALLARI (2005, p. 193) resultando um