Sistema Portu Rio Nacional

Sistema Portuário Nacional por Patricia Laurentino de Mesquita — última modificação 23/07/2014 18h17
Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o complexo portuário brasileiro movimentou, em 2013, 931 milhões de toneladas de carga bruta, apresentando um crescimento de 2,9% em relação a 2012. Sozinho, o setor portuário é responsável por mais de 90% das exportações do País.
Dessa movimentação, 338 milhões de toneladas (36%) foram realizadas pelos Portos Organizados e 593 milhões (64%) pelos Terminais de Uso Privado (TUPs).
A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) é responsável pela formulação de políticas e pela execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura dos portos marítimos. Compete ainda à SEP/PR a participação no planejamento estratégico e a aprovação dos planos de outorgas, tudo isso visando garantir segurança e eficiência ao transporte marítimo de cargas e de passageiros.
Dos 34 portos públicos, sendo 16 delegados a estados ou municípios e 18 marítimos são administrados diretamente pelas Companhias Docas, sociedades de economia mista, que têm como acionista majoritário o Governo Federal e, portanto, estão diretamente vinculadas à Secretaria de Portos. O único porto fluvial anteriormente considerado - o Porto fluvial de Estrela-RS - não mais integra o rol mencionado como também o Porto de Laguna, atualmente vinculado à Codesp. Não existem portos fluviais (IP4 ou que se assemelhe a tal) sob gestão da SEP.
Portos Organizados

Ao todo, são sete Companhias Docas, responsáveis pelos portos:
Companhia Docas do Pará (CDP)
- Portos de Belém, Santarém, Vila do Conde, Altamira, Itaituba e Óbidos, além do Terminal Portuário do Outeiro e Terminal de Miramar
Companhia Docas do Ceará (CDC)
- Porto de Fortaleza
Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern)
- Portos de Natal e Maceió, além do Terminal Salineiro de Areia Branca
*Porto delegado à Codern
Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba)
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