Sistema Eleitoral Brasileiro

Sistema Eleitoral Brasileiro Sistema eleitoral brasileiro a designao habitual do conjunto de sistemas eleitorais utilizados no Brasil para eleger representantes e governantes. O atual sistema definido pela Constituio de 1988 e pelo Cdigo Eleitoral (lei 4.737 de 1965), alm de ser regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral no que lhe for delegado pela lei. Na prpria Constituio j so definidos trs sistemas eleitorais distintos, que so detalhados no Cdigo Eleitoral eleies proporcionais para a Cmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleies majoritrias com um ou dois eleitos para o Senado Federal e eleies majoritrias em dois turnos para presidente e demais chefes do executivo nas outras esferas. Sistema majoritrio O sistema eleitoral majoritrio usado, no HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Brasil o Brasil Brasil, para eleger o chefe do HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Poder_executivo o Poder executivo executivo de todas as esferas ( HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Presidente o Presidente presidente, HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Governador o Governador governador e HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Prefeito o Prefeito prefeito), e tambm para as eleies ao HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal o Senado Federal Senado Federal. Nas eleies presidenciais o sistema empregado de HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Maioria_absoluta o Maioria absoluta maioria absoluta, onde o eleito precisa obter mais de 50 dos HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Voto_vC3A1lido o Voto vlido votos vlidos, desconsiderados os HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Voto_em_branco o Voto em branco brancos e HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Voto_nulo o Voto nulo nulos, para ser eleito. Para garantir a obteno dessa maioria num HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Pluripartidarismo o Pluripartidarismo sistema pluripartidrio, a eleio se realiza em HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Segundo_turno o