Serviço social e a resolução 196

O serviço social e a resolução de 196/96 sobre a ética em pesquisa envolvendo seres humanos.

A motivação para a elaboração deste artigo partiu da participação dos

membros de comitês de ética em pesquisa e pessoas interessadas

no tema, para a constatação da inexistência de incorporação no debate

sobre a ética na pesquisa no serviço social das exigências e questões

postas pela resolução n° 196/96, do conselho nacional da saúde,

vinculado ao ministério da saúde,a revista do serviço social e sociedade

confirmou tal ausência que no serviço social pode ser atribuído por:

1-A origem da própria resolução, ministério da saúde, que pode sugerir

um número significativo de profissionais que tal legislação é dirigida

exclusivamente a área biomédica, médicos, enfermeiros e farmacêuticos,

cujas pesquisas podem causar danos a saúde, de forma mais evidente.

2- A pouca ou nenhuma exigência no interior da categoria, por meio de

seus congressos e periódicos, de recomendação de acatamento e

cumprimento a tal resolução, diferente do que ocorre com revistas e

congressos da área da saúde, onde e cada vez mais evidente a exigência

da aprovação das pesquisas pelos CEPS.

3- A falta de uma analise mais detalhada dos danos e riscos implicados

no desenvolvimento das pesquisas, na área das ciências humanas

e sociais,cujas consequências podem ser remetidas ao reforço á

estigmatização e vitimização social , redundando na invasão da

privacidade, permeando os direitos da cidadania.

4- A não exigência da parte de órgãos formadores e de algumas agências

financiadoras na área das ciências humanas e sociais, para a revisão dos

protocolos das pesquisas aos CEPs .

Talvez o respeito ás premissas do

código de ética dos assistentes sociais sejam entendidos como

suficientes no encaminhamento de uma pesquisa, há alguns profissionais

da área de ciências humanas e sociais, e no próprio serviço social,

que considera