Etica odontologia

ÉTICA E ODONTOLOGIA LEGAL
Adriana B S P Fernandes

O que já sabemos...

Ética
Justificativa Ação

Moral

Regras Obrigatória Voluntária

Direito

©Goldim/2001

Bioética
“Bioética nada mais é do que os deveres do ser humano para com o outro ser humano e de todos para com a humanidade.”

André Comte-Sponville

Capacidade (Código Civil)
 Absolutamente Incapazes  Relativamente Incapazes
 Capazes

Princípios Éticos
 Autonomia - o consentimento livre e esclarecido dos sujeitos e a proteção a grupos vulneráveis ; benefícios;  Beneficência - Ponderação entre os riscos e os  Não maleficência - garantia de que os danos previsíveis serão evitados;

 Justiça como equidade- equidade na distribuição dos benefícios

PRINCÍPIOS ÉTICOS
 Autonomia - paciente  Beneficência/Não Maleficência -

conduta profissional

 Justiça - sociedade

CONCLUSÃO

Conclusão: Vipeholm - Suécia

 Atividade de cárie aumenta a medida que

aumenta o consumo de açúcar

ÉTICA EM PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS

ÉTICA EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS

 História da pesquisa envolvendo seres humanos;  Regulamentação das pesquisas;

 A proteção do sujeito de pesquisa;  Casos;

ALEMANHA, 1939-1945
 Como explicar a existência dessa norma antes mesmo do

massacre ocorrido durante a segunda guerra mundial?

• Nem todos são pessoas. • Nem todos tem direitos.

• Legislação prevê os que devem ser respeitados.

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
 Experimentações com prisioneiros de

guerra (1939 - 1945);
 Exposição

a

temperaturas

muito

baixas

por

períodos

prolongados;

infectar internos com tifo, malária, e

outras doenças para testar drogas e vacinas; letais; esterilização; testes de administrar corantes

venenos para estudar seus efeitos aplicando mudar com suas

químicos tentativa outros.

em olhos

de presos gêmeos, na

Prisioneiro

judeu

em

cores, entre

tanque de água gelada era cobaia de estudo alemão.

experiências

TRIBUNAL DE NUREMBERG
 Em 1947, médicos do

regime

nazista

são