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CONEP

A Comissão nacional de ética em pesquisa (CONEP) é uma comissão criada a partir da Resolução do CNS 196/96, e foi criada como uma instância colegiada é também independente de influências corporativas e institucionais. Tem uma natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. É composta multi e transdiciplinarmente, contando com pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas e exatas, representante dos usuários. Sua principal atribuição é o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Sua missão é elaborar e atualizar as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordenar a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições. Tem como responsabilidade avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas e especiais como: genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a saúde; novos procedimentos; população indígena; projetos ligados à biossegurança.
A CONEP, como exposto anteriormente possui uma composição multiprofissional e transdisciplinar, com pessoas de ambos os sexos, com treze membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo cinco deles com atuação destacada no campo da ética na pesquisa e na saúde e oito personalidades com destacada atuação nos campos teológico, jurídico e outros.
A fim de obter um programa e uma instituição mais organizada e como efeito das recomendações crescidas da Resolução foram instituídos em todo o país os CEPs, que são Comitês de Ética em pesquisa, esses comitês tem a função de avaliar e observar a pertinência ética de uma determinada pesquisa científica, deverá também analisar todos os protocolos de pesquisas abrangendo seres humanos, possuindo lhes o compromisso primário pelas tomadas de decisões sobre a ética da pesquisa a ser a ser desenvolvida na instituição, garantindo e resguardando sua integridade e direito dos voluntários