Separação de Poderes por Montesquieu

368 palavras 2 páginas
Constam do Capítulo VI do Livro XI de "O Espírito das Leis" as seguintes colocações:

Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de duas partes, uma paralisará a outra por sua mútua faculdade de impedir. Todas as duas serão paralisadas pelo poder executivo, que o será, por sua vez, pelo poder legislativo.
Estes três poderes deveriam formar uma pausa ou uma inação. Mas como pelo movimento necessário das coisas, eles são obrigados a caminhar, serão forçados a caminhar de acordo.

Questão 1: quais são "estes três poderes"? Por quê?

Questão 2: supondo dada situação de grave crise a demandar resposta legislativa breve, mas para a qual não há acordo entre "estes três poderes", qual seria a solução para o problema em conformidade com o Montesquieu? Por quê?

Os três poderes apresentados pelo filosofo e doutrinador a seu Estado Moderado, são o Legislativo e o Executivo, ocorre que o legislativo, representado pelo parlamento, divide-se em casa alta, a qual representa os nobres que possuem seu direito hereditário de legislar e ainda, a casa baixa que exige eleição e normalmente era composta por burgueses, deste modo, pela bipolaridade nítida do poder legislativo, considera-se que expresse dois poderes, logo, o último poder ensinado por Montesquieu é o Executivo, representado pelo Rei. No entanto, vale destacar que a expressão Separação dos Poderes, não faz jus aos ensinamentos de Montesquieu, já que a limitação dos poderes está justamente em sua comunhão de correlatas faculdades de estatuir e de impedir. Ainda mais curioso, mas não tanto surpreendente, visto que sua doutrina busca o Estado moderado e a erradicação do totalitarismo, é o fato de que, no caso de não haver acordo entre os poderes, independentemente da gravidade do caso, haverá ignição do processo legislativo, não haverá solução a não ser a de um comum acordo entre os poderes. Segundo o estudioso, os poderes seriam obrigados a seguir em

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