Senten A E Coisa Julgada

1224 palavras 5 páginas

FACULDADE DE NOVA VENÉCIA
DIREITO

KARLA CAROLINE RIBEIRO
MEKSON CARVALHO ROSSINI

SENTENÇA E COISA JULGADA

NOVA VENÉCIA
2014
‘

KARLA CAROLINE RIBEIRO
MEKSON CARVALHO ROSSINI

Sentença e Coisa Julgada

Trabalho apresentado à Faculdade Multivix, para avaliação

da

disciplina

de

Direito

Processual Civil I, sob a orientação do professor Elton Areia Pacheco.

NOVA VENÉCIA
2014

‘

Sumário
Sentença ................................................................................................................................................ 3
Sentença terminativa ....................................................................................................................... 4
Sentença definitiva ........................................................................................................................... 4
Sentença declaratória .................................................................................................................. 4
As sentenças constitutivas .......................................................................................................... 4
Sentenças condenatórias ............................................................................................................ 5
Sentença condenatória mandamental....................................................................................... 5
Coisa Julgada ....................................................................................................................................... 5
Relativização da Coisa Julgada ......................................................................................................... 6
Referências ........................................................................................................................................... 7

‘

Sentença
A sentença foi conceituada pelo legislador em 1973 como o ato que põe fim ao processo, incluindo-se nessa conceituação tanto as sentenças que resolvem o mérito da

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