Seguridade Social

Direito Constitucional

UNIFEMM - UEDI
Aluno: Kerouac de Paula Rocha
Professor: Hudson Freitas
Turma: 3.F
Data: 19/05/2010

Constituição brasileira de de 1891...

Introdução: A constituição Brasileira de 1891 foi repleta de mudanças, beneficiando o Estado democrático, e assim dando fim ao poder moderador símbolo da monarquia, possuindo como forma de governo a República Federativa o regime federativo juntamente com o sistema presidencialista. Selando as antigas provincías hoje Estados sua altonomia e a sua vida Propria, afirmando a liberdade democrática e consolidando o sistema tripartido que são os poderes : Executivo, Legislativo e Judiciário. Nas proximas linhas vermos melhor a Constituição de 1891.

A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927.
No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas "estados", as liberdades democráticas se consolidavam, os estados agora tinham autonomia própria estabilizada pela autoridade que outrora não a tinham, cujos dirigentes passaram a ser denominados "presidentes de estado". Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo