sector informal

Finisterra, XL, 79, 2005, pp. 53-72

IMPORTÂNCIA DO SECTOR INFORMAL
DA ECONOMIA URBANA EM PAÍSES
DA ÁFRICA SUBSARIANA
ILÍDIO

DO

AMARAL 1

‘There is mounting evidence that the informal sector of African economies is far larger and more complex than previously thought’ (MIRACLE et al., 1980).
‘O informal é, não obstante, o principal regulador económico e social e revela um dinamismo projectado para o futuro’ (HUGON, 1999).

Resumo – Em homenagem a CARLOS ALBERTO MEDEIROS, o autor do artigo, depois de recordar, no Preâmbulo, alguns pontos importantes da brilhante carreira universitária de quem foi seu aluno e colaborador e das relações mútuas de amizade e respeito, aborda o tema da importância do sector informal da economia urbana em países da África Subsariana em duas partes – 1. Sobre o informal e a informalidade da economia urbana; e 2. Sobre a multi-segmentação do sector informal – com uma Conclusão. Produtos de reflexão ao longo de alguns anos, com base em observações pessoais no terreno, em inúmeras consultas bibliográficas e permutas de conhecimentos com outros especialistas das ciências sociais, o autor oferece ao homenageado as primícias de um livro em elaboração.
A primeira parte começa com reflexões sobre a expressão ‘sector informal’, desde há muito universalizada, e de outras que ainda são usadas, a validade do dualismo formal-informal como instrumento de análise, prosseguindo com exemplos de diferenças entre os dois sectores (Quadro I), às relações entre eles e à existência de formas intermédias, e dados sobre a importância e expansão do informal, que assegura a sobrevivência da maioria dos habitantes das cidades. A segunda contém matérias sobre a miríade de actividades, pequenos negócios ou ofícios, individuais, familiares ou mesmo ‘empresariais’ que animam mercados e ruas, com forte expressão dos produtores e vendedores ambulantes (papel primordial das mulheres), muitos deles saídos do mundo rural e imigrantes