Cecilia Tese
ASSOTSE -Associação dos Trabalhadores do Sector Informal
INE – Instituto Nacional de Estatística
OIT – Organização Internacional dos Trabalhadores
OTM-CS- Organização dos Trabalhadores de Moçambique
PIB – Produto Interno Bruto
PNB – Produto Nacional Brito
SINTAF- Sindicato Nacional dos trabalhadores Agro-florestais e Pecuários
Capítulo I
1 - Introdução
A informação Estatística sobre o sector informal e pequenas empresas em Moçambique é ainda muito limitada apesar de seu grande significado económico. O sector informal está de facto diretamente ligados aos objetivos principais do desenvolvimento (aumento da produção, geração de emprego e de rendimento para combate àpobreza).
Numa situação em que, cerca de 60% da riqueza nacional provém do sector familiar e assumindo que o sector institucional familiar é maioritariamente informal (agricultura, pecuária e comércio) (INE 2009:7) é de salutar importância de compreender as metamorfoses do contributo deste sector na nossa economia global.
A experiência mostra uma tendência de valorização pelo governo de Moçambique deste sector é um trabalho notável por parte do Ministério do Comercio e Indústria em particular na minimização da burocracia nos trâmites da legalização das actividades deste sector criando Balcões de Atendimento Únicos (BAÚs), criação de impostos simplificados para pequenos contribuintes mas a prática revela que ainda vai levar muito tempo para a formalização deste sector.
Uma questão relevante neste projecto de pesquisa, além da falta de bibliografia que debruce sobre este sector e como acima já nos referimos, é que, o sector informal abarca muitos ramos de actividades económicas o que exige uma análise atenta e suscinta da nossa parte.
Deste modo o presente projecto de pesquisa obedece a seguinte estruturação: Capítulo I faz uma apresentação estrutural e introdutória do projecto, seus objectivos (Geral e Específico), Metodologia de estudo e a justificativa da nossa escolha temática.