SCHUMPETER

O CONCEITO DE DEMOCRACIA EM SCHUMPETER (I)
A democracia é o governo dos políticos (J. A. Schumpeter)

Breno Rodrigo de Messias Leite

A grande discussão em torno da Democracia recente está sustentada em dois princípios elementares. De um lado, encontra-se a noção de democracia formal, puramente descritiva e que não acrescenta nada a mais que instituições livres e a garantia de direitos prescritos. De outro, pode-se encontrar a formulação de democracia substantiva, onde a participação popular muitas vezes extrapola o conceito meramente representativo e chega a determinar o ordenamento da sociedade política. Para alguns, ainda, a primeira representaria da democracia “burguesa”, enquanto a segunda a democracia “socialista”.

Outra discussão, talvez mais profunda, e não se distanciando muito das questões apresentadas no parágrafo anterior, é a ruptura teórico-conceitual elaborada por Schumpeter. Ruptura esta que rearticula o conceito de democracia demarcando-a em torno das instituições políticas, desassociando, portanto, da interpretação sociológica popular iniciada por Aristóteles.

Por esta razão, é valido destacar, nesse breve artigo, o papel central da teoria competitiva da democracia (ou teoria minimalista da democracia, ou ainda teoria econômica da democracia) desenvolvida nas análises de Joseph Schumpeter, em Capitalismo, Socialismo e Democracia (Fundo de Cultura Econômica, 1961.), para a compreensão e entendimento dos processos de modernização política, social e econômica.

Schumpeter apresenta essencialmente duas teorias distintas sobre a questão da teoria democrática política. A teoria clássica presente nas obras de Aristóteles, Locke, Rousseau entre outros, que problematiza a questão da democracia no sentido de atribuir ao “povo”, ou conjunto de cidadãos, os fundamentos de legitimação dos pressupostos democráticos na sociedade e no Estado. Por outro lado, a democracia schumpeteriana aplicada às sociedades modernas tem como fundamento maior um aparato