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AULA 4
Marcos históricos da Reforma Psiquiátrica Brasileira
 1852: criação do Hospício Pedro II pelo próprio imperador D. Pedro
II.
*Também conhecido como Hospício Nacional de Alienados ou popularmente de “Palácio dos Loucos” ;
*Inicio da ciência psiquiátrica (vigilância, regulação de tempo e repressão);
* Modelo Asilar;
* Tratamento Moral (por Pinel);
*Não havia especialidade de psquiatria;

 1856: Relatórios do Hospício de Pedro II acusam sua superlotação devido à entrada indiscriminada de pacientes curáveis e incuráveis, afetados mentalmente ou meros indigentes.

 1882: A Lei nº 3.141, de 20 de outubro de 1882, cria a cadeira de
“Moléstias Mentaes” nas Faculdades de Medicina do Império.
 1886: João Carlos Teixeira Brandão, foi o primeiro psiquiatra nomeado como diretor do Hospício de Pedro II.

 1889: Proclamação da República. Separação Império x Estado x
Igreja:
* Meses após a proclamação da republica o Hospital Dom Pedro II é desanexado da Santa Casa de Misericórdia e passa a ser chamado de Hospital
Nacional dos Alienados (HNA);
* 1889-1890: por conta da separação com a Santa Casa de Misericórdia, o hospital passa a ter carência dos cuidados realizados pelas Irmãs de Caridade.
Ocorreu assim uma crise institucional caracterizada pela ausência de recursos humanos. Em 1890 foi criada a primeira Escola de Enfermeiros e Enfermeiras do Brasil para suprir esta lacuna.

 1903: Decreto nº 1.132, de 22 de Dezembro de 1903
Criado por João Carlos Teixeira Brandão, primeiro catedrático de psiquiatria da
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, quando deputado.
*

* Objetivo: “Reorganizar a assistência aos alienados”
- hospício: único lugar apto a receber “loucos”;

- subordina sua internação ao parecer médico;
- estabelece a guarda provisória dos bens do alienado;

- determina a declaração dos loucos que estão sendo tratados em domicílio;
- torna o psiquiatra a maior autoridade sobre a loucura, nacional e
publicamente