saude

No Brasil, todas as pessoas têm tido o direito a saúde assegurado? O que fazer para se garantir que o direito à saúde seja realmente cumprido?

Será que simplesmente a construção de unidades de saúde, como as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), as unidades da Estratégia Saúde da Família e se construir grandes e modernos hospitais são o suficiente para a garantia da saúde?

Em 2003, na cidade de Brasília, foi realizada a XII Conferência Nacional de Saúde e em seu relatório final foi destacado que para que o direito a saúde ocorra de maneira efetiva é necessário que se rompa com os ciclos que caracterizam a exclusão social e demais formas de exclusão para que assim, todos os cidadãos possam ter acesso a todas as condições que são necessárias para a promoção da saúde. Para que os rompimentos destes ciclos ocorram, é necessário o empenho de diversos setores governamentais, da sociedade civil organizada e dos próprios indivíduos.

Ou seja, para que a saúde seja garantida de fato aos cidadãos são necessárias medidas que modifiquem desde as condições de vida da população (moradia, saneamento básico, segurança, etc.), o investimento no próprio indivíduo por meio da educação de qualidade, o direito ao lazer, à liberdade, ao transporte de qualidade, o acesso e a posse da terra.

Assim, garantir saúde vai além da construção das estruturas de saúde (unidades de saúde da família, UPA's, hospitais). Para que se garanta saúde é necessário primeiramente enxergar o indivíduo como um cidadão e enquanto cidadão como sujeito de direitos, como o direito à saúde.