Salário

CONSIDERAÇÕES

 Figuras distintas.
Salário é pago diretamente pelo empregador
Remuneração outras fontes.  Polêmica três sentidos diferenciados:
I. Remuneração e salário = sinonímia.
II. Remuneração = gênero; Salário = espécie.
III. Origem do pagamento.

CONCEITO DE SALÁRIO

“é o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em decorrência da relação de emprego”.

 Abrangência: contraprestação fixa + outras parcelas (gratificações, adicionais, comissões).
 Parcela contraprestativa do trabalho prestado ou do contrato de trabalho?

COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO

 Parcelas  três grupos: tipificadas (salário básico, abonos, adicionais, gratificações e comissões); não tipificadas (prêmio); dissimuladas (diárias de viagem).

CARACTERÍSTICAS DO SALÁRIO

 Resultado de relação sinalagmática.
 Caráter alimentar;
 Desvinculado à prosperidade do empregador;
 Vinculado proporcionalmente à natureza, qualidade e quantidade do trabalho prestado;
 Irredutibilidade e adequação devido aos movimentos sociais e econômicos;
 Presente na ausência de trabalho: interrupção do contrato;
 Natureza composta ou fracionável.

DENOMINAÇÕES PRÓPRIAS
 Vínculo direto com a figura do Direito do Trabalho. “contraprestação paga diretamente pelo empregador...”
 Salário Mínimo - grau mínimo salarial. Distintas figuras correlatas: o salário profissional, o salário normativo, o salário convencional ou piso salarial.
 Salário básico – contraprestação salarial fixa, sem outras parcelas.
 Salário Isonômico – equivalência com a função e serviço.
Salário Isonômico – equiparação salarial.
Salário equitativo – equivalência em substituição.
Salário substituição – equivalência em substituição não eventual.
Salário supletivo – fixação judicial na falta de ajuste entre as partes.
 Salário Judicial – fixado no contexto de um processo. Normativo ou supletivo.
 Salário Condição – condições específicas e temporais.