Rostos da infância

A infância na província mineira

Nas primeiras décadas do século XIX, o Brasil sofreu profundas mudanças sociais e políticas. Com a independência e a coroação de Dom Pedro II deu-se início a tendência liberal. O processo de institucionalização da escola elementar sofreu devido à tensão social e política nesse período, marcada pela precariedade. A população podre era considerada uma ameaça a estabilidade do governo, acreditava-se que dando instrução à população podre, era um meio de torná-la submissa as leis.

A educação da infância da província mineira de 1820 a 1850 era voltada para a população pobre, acreditando-se que elas possuíam faculdades mentais e morais inferiores, assim necessitando serem educadas pela escola a fim de reparar sua formação. Escolarizar a população pobre e livre, espalhada pelo território nacional, implicaria a produção e afirmação da escola como instituição de formação das novas gerações.

O artigo 12 da lei provincial, número 13, de 1835, delimita a idade escolar de 8 a 12 anos para os meninos e nada estabelecia quanto à instrução das meninas, ficando os pais encarregados de encaminharem os filhos a instrução sob pena de multa. A análise dos mapas trimestrais de freqüência mostra que era normal a presença de crianças de cinco ou seis anos, e raro de 15 anos em sala de aula, a presença de crianças com idade inferior mostra que, devido muitos estarem no trabalho e não na escola, os professores recebiam as crianças menores por ainda não estarem comprometidas com o mundo adulto de trabalho. A educação das meninas se diferencia das dos meninos pelo seu conteúdo e duração dos estudos e por estabelecimentos separados.

As meninas, além do elementar, tinham uma formação voltada para serviços do lar, sendo elas 10% do total de meninos. O número de escolas para meninas era insuficiente, muitas eram matriculadas nas escolas de meninos e separadas em sala de aula por uma cortina. Nos relatórios dos delegados de ensino, constam dados sociais,