Resumo sobre o conceito de democracia.
Definir conceitualmente democracia não tem sido uma tarefa muito fácil, pois a mesma é muito abrangente, e pode ser interpretada de diversas formas onde é preciso analisar o contexto politico e social de cada sociedade. Norberto Bobbio questiona se poderia subsistir numa sociedade não democrática um Estado democrático [48],O que nos faz entender que para haver democracia, devem existir alguns aspectos que a caracterizam, não que isso seja a evidencia de um modelo imutável e universal de um regime democrático, pois está mais do que claro que existem outras circunstancias que a influenciam tais como questões sociais, econômicas, culturais, institucionais, e entre muitas outras questões que contribuam para sua implementação, e alguns desses aspectos principais são os princípios que norteiam o estado democrático, denominados como Princípios Fundamentais do Estado Democrático tais como a igualdade de direitos, preservação da liberdade e supremacia da vontade popular. É bem verdade que está na essência da democracia a participação do povo nas decisões politicas, aliás, o modo que um estado pode caracterizar-se como democrático é a maneira e o envolvimento como o povo participa nas decisões politicas onde a democracia tem se demonstrado como um regime politico que possibilita e instrumentaliza a realização de valores essenciais à convivência humana. Ressalta-se que a democracia emprega valores, porém, não constituindo um valor único, supremo e insubstituível, mas vários valores que giram em torno dela buscando um equilíbrio ideal, de maneira tal que não se confundam com eles ou deles se torne independente, sendo necessários alguns princípios e valores que são identificados por Rosseau onde declara que:[26] o maior de todos os bens, a finalidade profícua de todas as legislações, resume-se a liberdade e igualdade. E assim como é para NorbertoBobbio[27], que "liberdade e igualdade são os valores que servem de fundamento à democracia".