Resumo Plágio

Trabalho : Metodologia
Professora : Janaina
Emerson Roberto da Silva
Aluno 3º Semestre de Direito

Resumo de
Lívia Haygert Pithan e Tatiane Regina Amando Vidal sobre o Artigo :
O Plágio acadêmico como um problema ético, jurídico e pedágogico

Direito e Justiça , v39, n.1 p 77-82, jan/jun.2013
Objetivo da Obra – Mostrar tipos de plágio e demonstrar a interdisciplinaridade do tema no âmbito acadêmico e jurídico.
Após alguns escândalos mundiais envolvendo o plágio, como foi o caso do Presidente da Hungria, Pal Schimitt, que em 2012 renunciou a seu cargo após acusações de plágio em sua tese de doutorado, levou as instituições jurídicas e acadêmicas a se dedicarem, ainda mais, ao tema. No Brasil, órgãos governamentais responsáveis por incentivo às pesquisas acadêmicas tais como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) estão mais rigorosos na fiscalização, visando sanar este vício. O plágio é, antes de tudo, uma questão ética. Antes de analisar o cunho jurídico do tema é preciso discutir a questão moral. Pesquisas científicas têm como premissa mostrar uma problemática e resolver a questão, o furto intelectual apenas demonstra que o autor de tal prática não está agindo de boa-fé, ferindo a ética que se espera de um acadêmico. O judiciário brasileiro trata do tema de forma clara na Constituição Federal no artigo 5º incisos XXVII e XXVIII e na Lei de Direitos Autorais no art. 46. Em diversos países o plágio é tratado com rigidez. Nos Estados Unidos da América (EUA) em algumas universidades como a de Harvard, o correm até expulsões em casos de furto de direitos autorais. É de extrema importância a função do professor orientador na vida acadêmica do estudante, pois aquele irá influenciar diretamente no desenvolvimento da pesquisa deste, ajudando-o a evitar o plágio. A violação aos