Resumo de kelsen

727 palavras 3 páginas
Questão proposta:
Estabeleça distinções entre “fundamento de validade” e “condições de validade” de uma nova constituição histórica, conceituando esta e atentando aos seguintes elementos:
a) Obediência
b) Eficácia Global
c) Legitimidade
d) Sistema Dinâmico
e) Competências
f) Norma Isolada

Kelsen afirma que constituição histórica é a ultima constituição não produzida de acordo com o molde constitucional. Com essa afirmação temos de exemplo uma constituição que é fruto de um golpe de Estado.
Para Kelsen a validade traduz o modo de existência peculiar das normas. Em outras palavras, a norma só é válida se emanada de um ato legítimo de autoridade, não tendo sido por ela revogada. Tal ato representa a condição para sua validade, mas não o seu fundamento de existência. O fundamento de uma norma, segundo o criador do purismo jurídico, está contido em outra norma, que é superior a esta.
Sendo assim, para Kelsen, o direito só existe dentro de um ordenamento jurídico imposto pelo Estado, desta forma, a justiça se estabelece na aplicação de tais normas. Neste caso, para ele, é irrelevante a avaliar a norma jurídica como justa ou não, devido acreditar que o conceito de justiça é relativo, desta forma a injustiça é concebida somente se as normas contidas no ordenamento não estiverem de acordo com a norma superior-fundante, isto é, aquela direciona e fundamenta as outras normas tidas como inferior-fundamente. Outro caso de injustiça da norma que o autor admite, ocorre quando a norma utilizada na aplicação é oriunda de um órgão que não possui competência para legislar determinada matéria. Sendo assim, competência é o poder dado a autoridade criadora de normas que a permite cumprir este papel. É por meio de sucessivas autorizações, isto é, da organização das normas a partir de outras normas para conferir o poder de produção normativa a alguém, portanto, que se instituem autoridades produtoras de normas, isto Kelsen chama de Sistema dinâmico de normas.
Kelsen

Relacionados

  • resumo kelsen
    706 palavras | 3 páginas
  • Resumo Kelsen
    414 palavras | 2 páginas
  • Resumo Hans Kelsen
    514 palavras | 3 páginas
  • resumo hans kelsen
    2035 palavras | 9 páginas
  • para entender kelsen-RESUMO
    1619 palavras | 7 páginas
  • RESUMO KELSEN E WEBER
    6087 palavras | 25 páginas
  • Resumo - para entender kelsen
    4920 palavras | 20 páginas
  • Resumo Moral para Kelsen
    1637 palavras | 7 páginas
  • Resumo teoria pura - kelsen
    2634 palavras | 11 páginas
  • Resumo, Hesse - Lassale - Kelsen
    3217 palavras | 13 páginas