Responsabilidade médica

A RESPONSABILIDADE MÉDICA: UMA VISÃO BIOÉTICA

Na tentativa de chegar a uma avaliação ética ou mesmo a um julgamento moral, vários fatores podem ser responsabilizados em cada ato humano, em cada problema de conduta. Razões, motivos, intenções, meios, resultados, conseqüências. São, todos eles, elementos inter-relacionados em um amplo complexo de causa e efeito.
Diz-se, algumas vezes, que o moralista está preocupado apenas com a parte subjetiva do comportamento humano, os cientistas sociais com os meios e os processos utilizados e os políticos com os fins e resultados.(5) É óbvia a superficialidade dessas afirmativas. As inúmeras controvérsias éticas levantadas pelo grande desenvolvimento científico e tecnológico da biologia nos últimos anos é um dos exemplos de questão moral, em Ética e Medicina, que envolve não apenas um, mas todos os fatores determinantes do ajuizamento quanto ao certo e o errado.(6)
Capacidade e liberdade de escolha, e responsabilidade, são o próprio âmago da ética e a condição sine qua non para o verdadeiro status moral do homem.(5) Enquanto é verdade que não existe qualquer responsabilidade pelo próprio nascimento e, por conseqüência, nenhuma participação moral nisso, nós temos uma participação moral efetiva quanto à concepção, o nascimento e a morte de outros, sobretudo daqueles que trazemos para o mundo e daqueles dos quais cuidamos.
Vida, saúde e morte são portanto questões morais. Podemos "fazer algo" a respeito delas e, conseqüentemente, temos de decidir o que fazer. É esta verdade fundamental acerca da nossa existência humana, que nos coloca em nível diverso dos demais componentes do reino animal: o fato de que a maior parte do nosso destino é, ou pode ser, resultado de decisão deliberada, de conduta racional, mais do que de comportamento meramente instintivo.
Toda a história do crescimento moral do homem, desde o que Breasted(2) chamou de "a aurora da consciência" e que, paradoxalmente, os teólogos clássicos chamam de "a