Reservas de capital

RESERVAS DE CAPITAL As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa.
As reservas de capital constituem-se grupo de contas integrantes do Patrimônio Líquido.

Reserva de Ágio na emissão de ações (Ações com Valor Nominal): Na conta Capital Social, as ações devem figurar somente pelo seu valor nominal. O excedente, ou seja, a diferença entre o preço que os acionistas pagam pelas ações à companhia e o seu valor nominal deve ser registrado em conta de Reserva de Capital.
Supondo que a companhia tenha ações ao valor nominal de R$1,00 e faça um aumento de capital de R$50000 de ações ao preço de R$1,30 cada uma, teríamos:

$
Na conta capital - 50000 de ações a $1,00
50000
Na conta de Res. Capital - Ágio nas Ações =50000 de ações a $0,30
15000
Total recebido pela Companhia
65000

Denomina-se Desdobramento de Ações a substituição de ações de elevado valor nominal por maior quantidade de ações com valor nominal inferior, em montantes equivalentes. Grupamento de Ações é o fenômeno inverso, ou seja, a substituição de grande quantidade de ações nominais, por uma quantidade mais reduzida em montantes equivalentes.

Reserva de Ágio na emissão de ações (Ações sem Valor Nominal): A Lei nº 6.404/76 criou as ações sem valor nominal, cujo preço de emissão é fixado, na Constituição, pelos fundadores, e, nos aumentos de capital, pela assembleia geral ou pelo conselho de administração, conforme dispuser o estatuto. O preço de emissão das ações sem valor nominal pode ser fixado com parte destinada à formação de reserva de capital. Nesse caso, a Lei das Sociedades por Ações define, na letra a do 1º do art. 182, que a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada a formação do capital social será classificada como Reserva de Capital.
Por exemplo, a sociedade emite R$50000 de ações