Resenha- As razóes da crise brasileira
INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
DISCENTE: TAMARA MONTEIRO DE FIGUEIREDO – 10016004601
RESENHA - AS RAZÕES DA CRISE BRASILEIRA
O autor aborda neste texto a cerca das razões da crise previdenciária brasileira, o qual vem experimentando crescente dificuldade.
Para caracterizar esta crise, cita Juliana Presotto Pereira Neto, que as distingue como sendo de índole: “a) estrutural, decorrentes da transição demográfica da sociedade (envelhecimento médio da população; b) conjuntural; decorrentes de problemas econômico-sociais (mudanças no mercado de trabalho); e c) administrativas, decorrentes de problemas com os órgãos e entidades envolvidos (desvios de recursos e de má gestão de sistema)”.
A partir desta base, passa analisar a cerca de cada item, e de forma bastante acessível, adentra nesta problemática trazendo elucidações sobre estas razões.
No que tange a questão contribuinte-beneficiário, o autor nos traz dados que revelam que na década de 50 existiam 8 contribuintes para cada beneficiário, porém nos últimos anos este número tem diminuído, criando a expectativa de que até 2030 esta proporção será de 1 contribuinte para cada 1 beneficiário.
Célia Carbone aponta como solução a expansão do emprego, porém, apesar de partilhar desta preocupação, o autor contribui ainda esclarecendo que o problema principal não é somente dos encargos, mas ainda, da relação do preço com a ambição do lucro, tal que não existe no nosso sistema uma visão ampla de solidariedade.
No que pertine a má gestão de recursos, traz estra problemática como um problema histórico, tal que esta falta de controle efetivo sobre a concessão de benefícios acarretou nos escândalos de fraudes nas décadas de 80 e 90.
Ainda, ressalta que o INSS é um mau pagador, tal que posterga de todas as maneiras possíveis o pagamento dos direitos dos assegurados, o que gera um efeito bola-de-neve, onde as dividas acabam tendo mais juros e todos saem