Requerimento ao Delegado de Policia

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. DELEGADO DE POLÍCIA DA____COMARCA DO MUNICÍPIO DE BENTOGONÇALVES

José da Silva, brasileiro, solteiro, CPF 666.555.444.10, portador da cédula de identidade nº 5042094466 – SSP/RS, residente e domiciliado na rua Andorinhas,nº 20, Bairro das Araras, na cidade de Bento Gonçalves-RS, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, expor e, posteriormente, requerer a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, para apurar a prática do crime de violação de direito autoral ( art. 184, § 2º do CP), pelos seguintes motivos:

1- O requerente é autor do romance intitulado Desejo, a ser publicado pela editora Saraiva, em breve, conforme contrato de edição celebrado no dia 01/04/2014 (cópia anexa). Ocorre que, nesta data, tomou conhecimento de estar sendo, sua obra, impressa e distribuída pela editora Abril, situada nesta cidade, na rua Livramento nº 214, com a qual não possui contrato, nem lhe foi entregue cópia do trabalho para ser publicado.

2- Agindo, desta maneira, os proprietários da editora não autorizada, Antônio Fagundes, e José de Abreu, ambos proprietários da editora Abril, com o intuito de lucro, cuida-se de Ação Pública Incondicionada, propiciando a atuação e intervenção de Vossa Senhoria, inclusive para o fim de busca e apreensão dos exemplares produzidos sem minha expressa concordância.

Isso posto, requer nos termos do art. 5º, § 5º, do CPP, a instauração do Inquérito Policial, o qual se requer seja, ao final, entregue mediante traslado ao subscritor deste requerimento nos termos do art. 19, do CPP.

Sugere-se, outrossim, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas.

Nestes termos,
Pede e espera deferimento.

Bento Gonçalves, 09 de agosto