Renast
Trabalho Desenvolvimento na Disciplina de Política de Saúde Pública
PROF. LUIZ PARANHOS
Curso: Técnico em Segurança do Trabalho 2º O
Sumário
– O que é Renast? – Por que uma Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador? – Diretrizes – Estratégias – Conclusão
O que é Renast?
Rede Nacional de Atenção Integral à Renast que é composta por Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador que desempenham, na sua área de abrangência, função de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação de projetos de assistência, promoção e vigilância à saúde dos trabalhadores.
Quando foi criada?
• RENAST foi criada através da Portaria n.º 1679/GM em 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências.
Composição da Renast
- Centros Estaduais e Regionais de referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST) - Rede sentinela
Por que uma RENAST?
No Brasil, até 1988, a Saúde era apenas um benefício previdenciário (restrito aos contribuintes) ou um serviço comprado na forma de assistência médica ou, por fim, uma ação de misericórdia oferecida aos que não tinham acesso à previdência e nem recursos para pagar a assistência privada, prestada por hospitais filantrópicos, como as Santas Casas.
Desenvolvimento
- Art. 196 CF - Art. 198 CF
- Art. 200 CF
- Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8080/90)
- portaria nº 3.252/2009 - Portaria GM nº 2.728/09 - Portaria GM nº 2.437/05
Diretrizes
- Implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador. - Promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis e do trabalho digno/decente.
- Implementação da análise de situação de Saúde do Trabalhador.
- Garantia da integralidade na atenção à Saúde do Trabalhador. - Fortalecimento e ampliação da participação da comunidade e do controle social, na formulação, no planejamento,