Relaxamento prisão
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EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.Processo nº. ________/_______.
PEDRO PAULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), regularmente inscrito no CPF sob o nº (...), portador da Cédula de Identidade, Registro Geral nº. (...), residente e domiciliado a Rua (...), nº. (...), Bairro: (...), CEP: (...), na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, por seu advogado e procurador, subscritor desta (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANDE, com fundamento no art. 5º, da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação com o artigo 302 do Código de Processo Penal.
DOS FATOS
Consta dos autos que Pedro Paulo e Marconi estavam sendo investigados pela autoridade policial da comarca de Belo Horizonte em razão da prática do delito de tentativa de furto qualificado pelo concurso de pessoas, ocorrido em 09/10/2009, por volta das 22h00min.
Ao registrar ocorrência policial, a vítima, Maria Helena, narrou ter visto dois indivíduos de estatura mediana, com cabelos escuros e utilizando bonés, no estacionamento do shopping Iguatemi, tentando subtrair o veículo Corsa/GM, de cor verde, pla IFU 6643/SP, que lhe pertencia. Disse ainda, que eles só não alcançaram êxito na empreitada criminosa por motivos alheios às suas vontades, visto que foram impedidos de concluí-la pelos policiais militares que estavam em patrulhamento na região.
No dia 30/10/2009, o requerente foi convidado para que se fizesse presente naquela delegacia de polícia e assim o fez, imediata e espontaneamente, a fim de se submeter a reconhecimento formal. Na ocasião, negou a autoria do delito, relatando que, no horário do crime, estava em casa dormindo.
A vítima Maria Helena e a testemunha Agnes, que, no dia do crime, iria pegar uma carona com a vitima não reconheceram, inicialmente, Pedro Paulo como autor do delito.
Em seguida, o requerente foi posto em uma sala, junto com