Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau

Análise crítica sobre Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau

Disciplina: Direito Ambiental

Alunos:

INTRODUÇÃO

Durante dois anos (de 2003 a 2005), especialistas de várias áreas do conhecimento realizaram estudos detalhados com o intuito de definir as conseqüências da construção e operação de duas usinas para geração de energia elétrica no trecho do rio Madeira compreendido entre a cidade de Porto Velho e a Vila de Abunã, próxima à fronteira entre o Brasil e a Bolívia, no estado de Rondônia.
Os resultados desses trabalhos foram integralmente apresentados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dos Aproveitamentos.
A proposta para a implantação das Usinas Santo Antônio e Jirau é uma iniciativa da parceria firmada entre as empresas FURNAS Centrais Elétricas S.A. e ODEBRECHT – Construtora Norberto Odebrecht S.A.
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OBJETIVO

Usina hidrelétrica é a denominação dada a obras de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento da força contida no fluxo das águas dos rios. Esse fluxo faz girar turbinas, cujo movimento proporciona condições físicas para a geração de energia elétrica. A implantação das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau têm como principal objetivo gerar a energia correspondente aos 6.450 MW relativos à instalação de suas turbinas

LOCALIZAÇÃO

As Usinas de Santo Antônio e Jirau localizam-se em trecho do rio Madeira inteiramente situado no município de Porto Velho, estado de Rondônia (Figura – 01).
A barragem da Usina de Santo Antônio localiza-se sobre a Ilha do Presídio, a 10 km da cidade de Porto Velho. A barragem da Usina de Jirau localiza-se na altura das corredeiras de Jirau, situadas a 136 km da cidade de Porto Velho.
Ministério de Minas e Energia

COMENTÁRIO SOBRE O RIMA

A análise buscou verificar, entre outros aspectos, a conformidade