REGULA O ECONOMICA

3377 palavras 14 páginas

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas
Francis Martins, Heliezer de Medeiros, Jeferson Chuengue, e Sabrina Bitencourt Ribeiro

DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS: REGULAÇÃO DA MÍDIA
Vol. 1

Reduto
2015
Francis Martins, Heliezer de Medeiros, Jeferson Chuengue, e Sabrina Bitencourt Ribeiro

DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS: REGULAÇÃO DA MÍDIA
Vol. 1

Artigo Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas como trabalho acadêmico para a disciplina Teoria Econômica e Direito.
Professor: Fernando Cruz de Assumpção

Reduto
2015

“Só uma coisa não está representada no legislativo: a nação como um todo. Apenas vozes isoladas se põem ao lado do conjunto da nação.”
(Ludwig von Mises)

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................. 05
2 DEFESA DA CONCORRÊNCIA .................................................. 06
3 REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ..................... 08
3.1 A Teoria da Regulação ....................................................... 08
3.2 Agências Reguladoras ....................................................... 09
4 A ASCENSÃO DA MÍDIA ............................................................ 12
5 REGULAÇÃO ECONÔMICA DA MÍDIA BRASILEIRA ............... 13
5.1 Verbas de Publicidade ........................................................ 13
6 CONCLUSÃO .............................................................................. 16
7 BIBLIOGRAFIA ........................................................................... 17
1 Introdução

O princípio da livre concorrência está previsto no Art. 170, inciso IV da Constituição Federal.
A concorrência entre produtores de bens ou serviços mantém os preços praticados nos menores níveis possíveis, forçando as empresas a buscarem constantemente formas de se tornarem mais eficientes.

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