REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

CRIME CONSUMADO

São aquele em foram realizados todos os elementos constante de sua definição.

Cogitação

Execução

Preparação

Consumação

Cogitação → Imagina, idealiza , imagina, prevê, antevê, planeja representa mentalmente o crime.

OBS: o crime ainda não é punível.

Preparação → ato imprescindíveis à execução do crime (exceção art.: 289 e 291)

Exceções ART.: 289 CP → falsificar, fabricando-o ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. EX: só o fato de guardar o maquinário já é considerado crime, mesmo sem saber para quer serve o maquinário.

ART.: 291 CP → fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinário, aparelho instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado a falsificação de moeda. OBS: o agente não começou a realizar o verbo constante na definição legal.

Execução → o bem jurídico já começa a ser atacado.

OBS: A zona de fronteira entre o fim da preparação e o início da execução.

Nesse caso o crime já é punível.

Consumação → todos os elementos do tipo foram realizados.

OBS: todos os passos do crime foram realizadas e cumpridas.

Todos os elementos que se encontra descritos no tipo penal já foram realizados.

A CONSUMAÇÃO NAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CRIMES

Matérias → com a produção do resultado naturalístico;
Ex: morte, homicídio.

Culposo → com a produção do resultado naturalístico
Ex: lesão corporal.

De mera conduta → com a ação ou omissão delituosa;

Formais → com a simples atividade, independente do resultado;
EX: ameaça.

Permanentes → o momento consumativo se protai (prolonga) no tempo
EX: seqüestro.

Qualificados pelo resultado → com a produção do resultado naturalístico EX: lesão corporal seguido de morte.

Habituais → com a reiteração de ato, pois cada um deles, isoladamente, é indiferente a lei penal.
EX: curandeirismo, promessa de cura sem existência dessa cura

CRIME CONSUMADO É