Reducão da maioridade penal no Brasil

WELLINGTON FRANCISCO RAULINO JÚNIOR – 4°BLOCO DE PSICOLOGIA / UESPI

Redução da maioridade penal no Brasil Frente às configurações sociais presentes no Brasil, o tema “Redução da maioridade penal” é recorrente nos meios midiáticos e demais veículos de informação, instigando a opinião pública e gerando debates nas diversas áreas profissionais e demais camadas sociais. O teor de tais discussões parte de esferas superficiais do conhecimento (senso comum) até um debate cientifico fundamentado em aspectos fisiológicos, sociais e jurídicos, que se convergem ,finalmente, na busca de medidas razoáveis (e efetivas) de se lidar com esse aspecto social de tamanha relevância. Sabe-se que o Brasil é dotado de aspectos culturais ímpares, uma vez que possui uma área territorial de dimensões grandiosas que propiciam o desenvolvimento de culturas tão diferentes e peculiares, caracterizando-nos como um país de misturas, sejam elas raciais, lingüísticas, étnicas e culturais. Características essas que foram fundamentais para a formação de uma identidade exclusiva, que se deve, prioritariamente, às influências deixadas pelos nossos colonizadores, bem como os eventos decorrentes desse processo histórico de formação do Brasil. Ao passo em que houve transformações na própria cultura até se estabelecerem padrões gerais de normas e condutas, uma série de fatores sociais progrediram, de forma relapsa e desorganizada, em suma pela falta de atenção adequada dos governantes desde o Brasil império, nos quais fundamentos básicos, morais e éticos, foram construídos na base da exploração e sobreposição do poder, nos interesses individuais e no desprezo às minorias, permeando as camadas estruturais de forma congênita e refletindo pejorativamente na atual configuração sócio-cultural do país. A disparidade econômica entre as classes sociais contribui relevantemente com o agravamento de problemas sociais rotineiros e que carecem de atenção direcionada por parte dos governantes, como a