REDISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO

2011/2012

6.4. – A REDISTRIBUIÇÃO DOS
RENDIMENTOS

Módulo II – Unidade 6

Actividade que visa minimizar e corrigir desequilíbrios resultantes da primeira repar tição do rendimento e ao mesmo tempo permitir um melhor nível de vida a todos os cidadãos.

Redistribuição dos
Rendimentos

Repar tição dos rendimentos primários

Transferências do
Estado/comp.sociais

Impostos directos e Cont.
Segurança Social

 Despesas Públicas – gastos do Estado com instalações, material, salários, etc.
 Receitas Públicas – receitas obtidas pelo Estado, de modo a realizar as suas despesas.

Receitas do Estado

Patrimoniais ou voluntárias

Creditícias

Coactivas

Taxas

Impostos

Directos

Indirectos

 Impostos directos – são os que incidem sobre os rendimentos obtidos pelos contribuintes como o Imposto sobre o
Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e o Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
 Impostos Indirectos – incidem sobre os rendimentos utilizados ou consumos, como o Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA), que recai sobre o preço dos produtos que se adquirem.

 Política fiscal – consiste em criar impostos sobre bens e serviços ou sobre os rendimentos pessoais.
 Políticas Sociais – políticas cujo objectivo é atenuar as desigualdades sociais existentes entre os cidadãos, como a
Segurança Social.

Contribuições sociais Receitas
Transferências
do Estado

Segurança
Social
Despesas

Prestações sociais e acção social
(reformas, pensões, abonos, etc)

 Rendimento Nacional (RN) – totalidade dos rendimentos gerados no processo produtivo de um país, num período igual a um ano.

 Rendimento Disponível dos Par ticulares – rendimento que as famílias dispõem para utilizar nas despesas de consumo e na poupança. Rendimento Disponível dos Par ticulares

Remuneração do Trabalho

Rendimentos de
Empresa e de
Propriedade

Transferências
Internas e
Externas