Questões sobre o texto Jusnaturalismo

Questões sobre o texto Jusnaturalismo

1) Aponte as duas fases do Direito natural e seus principais representantes.

O Direito natural divide-se em duas fases, surgindo inicialmente com os gregos, na Cidade-estado Grega, considerando a natureza como principal fonte de lei, mostrando a conexão das leis da natureza com o Direito.
Em seguida, surge novamente no Século XVII, carregando uma reação contra a ligação do direito com a religião, buscando fundamento exclusivamente na razão, sendo os precursores e principais representantes, Locke, Pufendorf e Grócio.

2) Como Grócio fundamenta a sua doutrina do Direito natural? E quais são suas contribuições para o Direito?

Sua doutrina reflete um desejo de autonomia em relação a teocracia, defendendo que Deus não é mais a principal fonte do direito, mas sim a natureza humana e a natureza das coisas, não podendo a religião aplicar sanção ao indivíduo.
Considera-se sua maior contribuição para o Direito a criação do Direito Internacional, já que considerava este ser o instrumento capaz de regular as relações entre as nações era o “direito das gentes”.

3) Samuel Pufendorf operou um sincretismo filosófico com vistas à conciliação entre Reta razão e Deus. Diante do exposto, explique como Pufendorf realizou tal sincretismo para fundamentar o Direito natural?

Pufendorf defendia que a as relações deveriam se regidas soberanamente pelas relações humanas, não havendo óbice para que o direito divino, concomitante, proteja essas relações. Entretanto salienta que o governo não deve ser ao mesmo tempo divino e de direito.

4) Como John Locke descreve a passagem do Estado de natureza para o Estado civil?

Para Locke o Estado de Natureza é um estado de paz, sendo contudo “quebrado” sempre que houvesse um conflito, já que não haveria norma para julgamento e manutenção da ordem. Desse modo, considera que a origem das leis, denominada por ele como “contrato”, advém da necessidade de uma terceira