Questao Revisao Av1 Cpc
É o fenômeno processual referente à fixação da competência, tendo em vista os elementos de fato e de direito existentes no momento da propositura da ação, uma vez distribuída a ação, a jurisdição necessariamente atuará por meio do órgão jurisdicional onde foi a ação proposta ou de outro.
2 - Conceitue a substituição processual e dê um exemplo:
Na regra ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio art 6º, tem que ter legitimidade para propor ação quem for o detentor do direito material controvertido. Em casos excepcionais a lei autoriza a proprositura da ação por pessoa estranha à relação jurídica, ou seja a pessoa passa a ter legitimidade extraordinária ou anômala.Os poderes do substituto são amplos, abrangendo todos os atos processuais;a coisa julgada recairá sobre o substituído e também sobre o substituto.
Exemplo ALIENAÇÃO DA COISA OU DIREITO LITIGIOSO; AÇÃO CIVIL DE REPARAÇÃO DO DANO EX DELITO; MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO; AÇÃO POPULAR; AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROPOSTA PELO MP;AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
2 A - Em uma ação movida contra ações de três réus em que existe litisconsórcio unitário, um deles confessa os fatos afirmado pelo autor, enquanto os demais os controvertem.É VÁLIDO e EFICAZ este ato processual de confissão . Explique e fundamente.
Não É valido mas não é eficaz......
1- Assinale a correta
A susbstituicao processual e tambem. A substituicao de parte só são admitido se for expressa prevista na lei do contrato.
A capacidade processual é uma condição da ação qq. Que se vincula a pertinência subst da demanda.
Só as pessoas física e jurídica tem capacidade de ser parte.
Para causas qq. Vertem sobre dir. reais mobiliários, os cônjuges são litisconcorcio necessários se réus mais não o serão se autores.
01 – (Promotor de Justiça/MG – 41º) Sobre litisconsórcio, é correto afirmar:
a) O juiz poderá limitar o litisconsórcio – seja ativo ou passivo – necessário quanto ao número de