Narrativa

Aula 03
Teoria e Narrativa
12/03/2014

Narrativa Jurídica Simples x Narrativa Jurídica Valorada

Toda narrativa é valorada. A sentença deve ser imparcial. Não há distinção entre simples e valorada.

Metodologia da Narrativa Jurídica
Memorizar:
Quem quer?: Autor
O Quê?: Pedido
De quem?: Réu
Por quê?: Fato gerador do conflito
Onde?: Lugar (jurisdição)
Quando?: Data

Fato jurídico: tem que ser modificativo, instintivo, extinguir, constituir algum direito.
Passo a Passo

1. Selecionar os fatos importantes e os fatos relevantes juridicamente.
2. Colocar os fatos na ordem cronológica ou linear (linha temporal – fato anterior x fato posterior)
3. Destacar as provas apresentadas – vozes no texto jurídico polifonia.
4. Introduzir as vozes (provas) com os conectores conformativos (em conformidade com), a saber: conforme, consoante, segundo.
5. Fazer uso das formas verbais no passado e na terceira pessoa do singular.
Pretérito perfeito (passado próximo): ação acabada/concluída. 98% dos casos é relativo a ontem.
Pretérito Mais-que-perfeito: passado distante (Ex.: Doara, vendera)
Pretérito Imperfeito: ação continuada (Ex.: matava – matou e continua matando) – Deve ser usado como recurso estilístico para enaltecer ou denegrir a conduta /imagem da parte.

Art. 332 e seguintes (ss), dissertam a respeito das provas.

Narrativa Jurídica

Espaço anterior ao parágrafo de mais ou menos 2cm.
§ Fato1 x Prova x Circunstância
§ Fato2 x Prova x Circunstância
§ Fato3 x Prova x Circunstância
§ Fato4 x Prova x Circunstância
Obs.: Texto corrido em paragrafação. Não se pula linha entre os parágrafos. Na narrativa cursiva.
Art. 282, I a VI, CPC – Petição Incial
Art. 282 - A petição inicial indicará:
I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida;
II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu;
III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; obs.dji.grau.5: Recurso Extraordinário - Admissibilidade -