Punição e Estrutura Social

Punição e Estrutura Social

Cap.3 - Mercantilismo e Surgimento da Prisão

I - Mercado de Trabalho e Estado A partir do final do século XVI, o uso da força de trabalho de prisioneiros à disposição do Estado revelou ter um valor potencial para o desenvolvimento econômico. No contexto de ascensão de setores urbanos, o crescimento demográfico não acompanhou a oferta de empregos. Na Alemanha, assim como na Inglaterra e França, havia perdido parte de sua população devido a guerras e doenças, o que resultou em uma escassez de mão-de-obra e na elevação do salário dos trabalhadores. Ambos os fatores propiciaram uma mudança nas classes proprietárias que passaram a arcar com os altos salários e com a manutenção de condições de trabalho favoráveis. A acumulação de capital não era possível nesse contexto e os capitalistas recorreram ao Estado para garantir a produtividade de seus negócios. Vários meios foram utilizados para tentar superar essa condição da força de trabalho. A mais importante foi uma medida de estímulo ao crescimento das taxas de natalidade. Passou-se então a difundir a ideia de que o governante deveria garantir o aumento da população de seu país. Assim como o discurso religioso deveria ser atrelado a necessidade de uma alta taxa de natalidade. O sistema militar também sofria com a escassez de homens, tornando o recrutamento voluntário uma tarefa difícil diante dos salários pagos a mercenários. A escassez de homens tornou-se tão séria que o exército inglês passou a recrutar criminosos. O exército passou a uma organização penal. Outra medida imposta para resolver a escassez de mão-de-obra foi a proibição pelo Estado da emigração dos trabalhadores enquanto os imigrantes passaram a contar com condições favoráveis. Até mesmo os mendigos e pedintes passaram a ser vistos como força de trabalho. Com isso passou-se a controlar as atividades do trabalhador não só em seu ambiente de trabalho como também fora dele. Até mesmo a mão-de-obra infantil passou a