Publicas

Atividade 1- Políticas Públicas

Inicialmente aborda-se a definição de sociedade que se caracteriza pela diferenciação social. Isto significa que é formada por indivíduos, dotados de interesses, ideias, valores e recursos de poder diferenciados. Em consequência disso, a vida em sociedade é complexa e gera situações de cooperação, competição e conflito. Com isso surgem conflitos de interesses que podem ser administrados através da coerção ou da política.
As sociedades recorrem à política para a resolução de conflitos e construção de consensos. Os portadores de interesses em conflito são denominados atores políticos: indivíduos ou grupos que podem ser afetados por determinada política pública. Então, na resolução de conflitos são feitos acordos para atender às reivindicações, gerando o que se denomina política. O termo política, do inglês politics faz referência às atividades políticas, uso de procedimentos diversos que expressam relações de poder e se destinam à resolução pacífica de conflitos. Já o termo policy refere-se à criação de propostas, atividade do governo de desenvolver políticas públicas a partir do processo de política. Assim, políticas públicas resultam da atividade política.
São citados exemplos de políticas públicas: reforma agrária, o SUS, financiamento da educação superior, entre outros. Argumenta-se que a esfera pública de uma política é dada pelo caráter jurídico “imperativo”, sendo as ações e decisões revestidas do poder extroverso e da autoridade soberana do poder público. Já as ações privadas não têm estas características.

O vídeo “História da Saúde Pública no Brasil” relata as lutas pelo direito à saúde e as ações políticas no decorrer de governos para enfrentar questões de saúde pública. Enfim, descreve o desenvolvimento de políticas de saúde no Brasil, resgatando momentos históricos da história da saúde e o surgimento do SUS como resultado de obra coletiva.