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Sim é possível escrever a História do Direito dos povos ágrafos, apesar das dificuldades, este estudo constitui um objeto dos trabalhos de etnologia jurídica que analisam os aspectos jurídicos das sociedades contemporâneas ou antigas que não conheciam ainda a escrita. Pois o direito já era utilizado nas comunidades inconscientemente; numerosos juristas contestaram mesmo que os povos sem escrita possam ter um sistema jurídico, isto é, utilizavam conceitos jurídicos sem sabe que eram leis do direito, por exemplo: casamentos, poder material, poder paternal e maternal, propriedade e hierarquia no poder público. Mais os direitos dos povos agrafos são “arcaicos”, eram pouco desenvolvidos, por terem características numerosas, por exemplo: cada comunidade tinha seu próprio costume, apesar de que o costume, não é, no entanto, a única fonte dos direitos dos povos sem escrita, trata-se de verdadeiras leis que são enunciadas pelo chefe ou por grupos de chefe.

Não é possível escrever a História do Direito dos povos ágrafos, para escrever esta historia precisa-se de conhecimentos sobre como funcionava o sistema de jurisdição desses povos, e esse estudo é muito limito, pois estamos falando de povos que não possuíam nenhum conhecimento sobre a escrita e por isso os vestígios encontrados, não podem de forma fornecer indicações úteis para o estudo das suas instituições. Com a ausência da escrita ou quais quer documentos, não podemos considerar a existência de Direito nessa época, logo a impossibilidade de escrever a sua história.

Fundamentos Históricos Do Direito
É possível escrever a História do Direito dos povos ágrafos?

Letícia Miranda Ubagai
Bruce Ferreira