Provedor de Justiça

Provedor de Justiça

Provedor de Justiça Direito

O Estado tem, através do provedor, o incomprimível, dever de as ouvir e de as aceitar e delas curar -José faria Costa (Provedor de Justiça)

Trabalho Monográfico

Beatriz Antunes nº1 12º H1 Beatriz Monteiro nº2 12º H1

ÍNDICE

1. Palavras de Um Provedor de Justiça (introdução)
2. O Provedor de Justiça europeu 2.1 As funções do Provedor de Justiça 2.2 O modo de Eleição Do provedor de Justiça Europeu. 2.3 A equipa Do provedor de Justiça europeu 2.4 Como apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça 2.5 O que acontece depois de ser apresentada uma queixa 2.6 O que o provedor de Justiça não pode Fazer 2.7 A rede de Provedores de Justiça

3. Bibliografia

1. Palavras de Um Provedor de Justiça

2. O Provedor de Justiça europeu.

2.1 As funções do Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Europeu tem como função investigar queixas contra instituições, órgãos, serviços e agências da União Europeia. A função de Provedor de