O Provedor de Justiça (Angola)

Introdução
Neste trabalho falarei sobre o provedor de Justiça, a evolução história, atribuições, organização e função de uma maneira simples e directa, como primeiro ponto falarei sobre a evolução histórica do provedor, depois sobre a função em geral e qual o estatuto aplicado a essa função.
Não poderei começar sem antes dizer qual o conceito de provedor de justiça, o provedor de justiça é um profissional nomeado que deve agir de forma imparcial no sentido de mediar conflitos entre as partes envolvidas, geralmente por um lado os cidadãos e por outro a administração pública. Diz-se que a palavra teve origem da palavra sueca ombudsman, que significa “representante do povo”, em três palavras resume a sua função.
Evolução Histórica do provedor de justiça
Como referi acima, acredita-se que o provedor teve origem na Suécia em 1809, onde criou-se normas para o cargo de "agente parlamentar de justiça" que tinha a função de limitar os poderes do rei. Actualmente, o termo é usado para designar a imparcialidade entre o povo e a administração pública. Mas o mesmo não intervém em casos pendentes na justiça ou que já foram dirimidos pelo tribunal.
Em Portugal o cargo de Provedor de Justiça foi criado em 1975, pouco depois da independência de Angola e aqui acredito que foi bem mais tarde, em 2005 e no ano a seguir criou-se uma legislação para regular as acções do mesmo.
A Provedoria De Justiça
A Provedoria de Justiça é uma instituição de direito público, que tem por objectivo prestar apoio técnico e administrativo necessários à realização das atribuições e tarefas do Provedor de Justiça (lei nº5/06).
A Provedoria de Justiça é auntonoma financeira e administrativamente, visto que a gestão financeira da mesma é assegurada pela secretária geral.
A provedoria de Justiça dispõe de um quadro de pessoal própria, é constituída pelo Provedor de Justiça e Conselho da Provedoria.
O Conselho da Provedoria é o órgão de programação, acompanhamento e controlo das actividades da