Prova

1.0 Legislação educacional e EJA no Brasil
1.1 Na historia da educação brasileira é preciso descartar a importância do texto constitucional e o lugar que a educação possui nele.
1.2 O fortalecimento da EJA no Brasil e os ENEJAS realizadas desde1999 no país.São iniciativas que demonstram que a EJA tem atenção da sociedade civil e organizada e das políticas governamentais ,especialmente na conjuntura deste inicio do século XXI.
2.0 A EJA nos trilhos das constituições e da legislação educacional brasileira:
A legislação surgiu me função das necessidades da nação ,do ponto de vista político,bem,como das demandas sociais evidenciadas nas pautas reivindicatórias dos movimentos sociais populares.
2.1 Uma breve cronologia dos atos jurídicos que fizeram emergir praticas de educação de adultos;
O ato Adicional de 1834 atribua aos governos provinciais o tratamento das questões da educação fundamental das crianças e, por extensão fundamental ,dos adultos.
2.2 O reconhecimento do caráter nacional da educação, como direito de todos deu-se com a Constituição de 1934, que se referiu ao PNE,o qual deveria obedecer ao principio do ensino primário integral gratuito, de freqüência obrigatória e extensivo aos adultos.
2.3 A lei orgânica do Ensino Primário: menciona o curso primário supletivo, voltado a adolescentes e adultos,com disciplinas obrigatórias e dois anos de duração ,sendo os mesmos princípios do ensino primário fundamental.
2.4 Com a lei nº 4.024,de 1961,ficou determinado que as pessoas maiores de 16 anos poderiam obter certificados de conclusão de curso ginasial mediante a realização de exames de madureza após estudos efetivados fora do regime escolar.
2.5 Com a lei nº5.692 aprovada em 1971,foi regulamentada a inserção do ensino supletivo no ensino regular.Neste período ,o Mobral e a Fundação Educar ainda continuaram como os responsáveis pela manutenção dos cursos equivalentes ás quatro primeiras series do antigo primeiro series do antigo primeiro