Prova

Fernando Henrique de Jesus; 1º Período Direito Matutino.
3. O DIREITO CIVIL NAS MISSÕES

3.1 O Sistema de Propriedade
Questão: Tomando por base o assunto a respeito do sistema de propriedade implantado pelas Missões Jesuíticas na América do Sul são feitas as seguintes afirmativas:
I - A doutrina da soberania real apoiava-se no principio de origem medieval o Imperium, garantindo ao rei o poder de posse sobre todo o território do Estado.
II - Os reis da Espanha e da Inglaterra transferiram aos “empresários” o seu direito à conquista, e também lhes davam a faculdade para adjudicar-se certa porção do conquistado e dar o resto a seus companheiros subordinados.
III - Cada redução tinha os seus próprios bens metade da terra cultivada pertencia à comunidade, chamada de Tupambaé, ou coisas de Deus, onde todos deveriam trabalhar gratuitamente, pois a sua produção revertia em benefício de todos.
IV - Existiam duas categorias de bens: o Tupambaé, coisas de Deus, que consistia na propriedade de uso individual, e o Abambaé, coisas do homem, para usufruto coletivo.
V - A propriedade cacica era reservada aos caciques e seus vassalos dentro de cada povo, abrangendo casas, região de lavoura, em que os caciques e seus vassalos trabalhavam como em propriedade do seu cacicado.
Estão Incorretas:
A. I – II e V
B. I e IV.
C. II – V e IV.
D. I – II e IV.
E. II – III – IV e V.
Gabarito: Alternativa “D”
I - A doutrina da soberania real apoiava-se em dois princípios: um de origem romana, o Imperium, legitimando o poder real de comando sobre seus súditos; o outro de origem medieval, o Dominium, garantindo ao rei o poder de posse sobre todo o território do Estado.
II - Os reis de Espanha e Portugal transferiram aos “empresários” o seu direito à conquista, e também lhes davam a faculdade para adjudicar-se certa porção do conquistado e dar o resto a seus companheiros subordinados.
IV - Existiam duas categorias de bens: o Tupambaé, coisas de Deus, que consistia na