prova

PACELLI
Não tendo o Ministerio Público cumprido a contento a sua função constitucional, pensamos não ser possível ....
Se O Mp NÃO lograr êxito em provar a acusação que fez em sua peça exordial, o resultado do processo não pode ser outro que não a absolvição do réu.
Prova material é aquela consistente em qualquer materialidade que sirva de elemento de convicção sobre o fato probando. São eles os exames de corpo de delito, as perícias e os instrumentos utilizados pelo crime.
Quando a infração deixa vestígios, o exame do corpo de delito constitui pressuposto de validade do processo. Sua ausência acarreta nulidade insanável. O exame pode ser direto ou indireto. O primeiro é o realizado por perito oficial, conforme art. 159, caput, do CPP. Na sua falta, o exame sera realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente aquelas que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. Se os vestígios desparecerem, o legislador contenta-se com o exame indireto a que se refere o art. 167- é o exame realizado com a prova testemunhal.

VALOR PROBATORIO DA PALAVRA DO OFENDIDO;
Grosso modo, é de ponderar que aquele que foi objeto material do crime, levado pela paixão, pelo ódio, pelo ressentimento e até mesmo pela emoção, procura narrar os fatos como lhe pareçam convenientes; às vezes, a emoção causada pela cena delituosa é tao intensa que o ofendido, julgando estar narrando com fidelidade, omite ou acrescenta particularidades, desvirtuando os fatos.
Atendendo a tais circunstâncias, o ofendido nem presta compromisso nem se sujeita a processo por falso testemunho.
Desse modo, a sua palavra deve ser aceita com reservas, devendo o juiz confrontá-la com os demais elementos de convicção, por se tratar de parte interessada no desfecho do processo.
Donde se concluir que a prova testemunhal, como qualquer outro meio de prova, é de valor falível e precário.
Para que a substituição do exame pela prova testemunhal possa