Prova oral de direito humanos
1 - Cite um dos fatores que contribuíram para o desenvolvimento dos direitos humanos na História?
- As declarações de direitos e as descobertas científicas
- Episódios de violência e sofrimento físico e moral (torturas, massacres...etc)
- Mudanças na estrutura da sociedade.
2 – Quanto ao processo de desenvolvimento histórico dos direitos humanos, quais são as duas manifestações de limitação do poder no período da Idade Antiga?
- Na Grécia, a democracia direta: a lei é a norma vinda da razão e não apenas da vontade; os cidadãos participavam das funções do governo, elegendo os governantes e tomavam decisões políticas em assembleias – mas cidadãos eram pequena parte da população.
- Em Roma, criou-se um sistema complexo de controle recíproco entre os órgãos políticos (poder dividido entre cônsules, senado e povo).
3 – Quais são os dois acontecimentos importantes do século XVIII quanto à afirmação histórica dos direitos humanos?
- A Independência Americana e a Revolução Francesa.
4 – Após a Segunda Guerra Mundial, com a internacionalização dos direitos humanos, qual valor passa a ser considerado supremo em termos de proteção?
- O valor supremo da dignidade humana.
5 – Quais são os dois elementos que compõem um conceito de direitos humanos bastante aceito pela doutrina?
- Essencialidade e Dignidade humana.
6 – Como os doutrinadores costumam diferenciar direitos humanos e direitos fundamentais?
- Direitos humanos: Sentido global, de proteção internacional. Tem reconhecimento oficial, dá mais segurança às relações sociais.
- Direitos fundamentais: São os direitos positivados nas constituições e leis. São reconhecidos pelas autoridades que detém o poder político de editar normas no plano interno dos Estados.
7 - Explique em poucas palavras os direitos humanos considerados de primeira dimensão/geração.
- Direitos humanos de 1ª geração são aqueles que tem como titular o próprio indivíduo. São também chamados