Edital PPG Direito 2014
Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito
Edital n. 04/2013
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PROGRAMA DE PÓS-‐GRADUAÇÃO EM DIREITO EDITAL No. 04/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-‐GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA O PRIMEIRO PERÍODO LETIVO DE 2014.
PREÂMBULO
1.1 O Coordenador do Programa de Pós-‐Graduação em Direito, no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado do Programa de Pós-‐Graduação em Direito, em conformidade com as exigências do Regulamento deste Programa e da Resolução nº 91/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB.
1.2 O edital foi aprovado pelo Colegiado do Programa de Pós-‐Graduação em Direito, em reunião de nº 108, realizada no dia 05/07/2013, e pela Câmara de Pesquisa e Pós-‐Graduação da Universidade de Brasília. 1.3 Informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica: http://www.fd.unb.br/ ou na Secretaria do Programa.
2. DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS
2.1 O número de vagas oferecidas consta dos itens a seguir:
2.1.1 -‐ Doutorado: 20 (vinte);
2.1.2 -‐ Mestrado Acadêmico: 40 (quarenta).
2.1.3. A distribuição das vagas oferecidas conforme a linha de