131 EDITAL PUBLICADO Concurso P Blico SEDUC Indigena

Governo do Estado de Rondônia
Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos
Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 131/GDRH/GAB/SEARH, DE 22 DE MAIO DE 2015.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos do Governo do Estado de Rondônia, Senhora
Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição
Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/1993, das Leis Estaduais n. 749/1997 e n. 2173/2009, da Lei Complementar
n. 578/2010, Instrução Normativa 013/TC/RO/2004, entre outras correlacionadas, e de acordo com os termos do
Processo Administrativo n. 01-2201.22374-00/2012, torna público que realizará, através da Fundação Professor
Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de 130 (cento e trinta) vagas de cargos efetivos, sendo: 60 (sessenta) Professor Nível “A”, 20 (vinte) Professor Nível “Especial” (Sabedor Indígena),
36 (trinta e seis) Professor Nível “B” (Áreas Específicas) e 14 (quatorze) para Técnico Educacional Nível “1”, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Educação de Rondônia, para atender as Escolas
Indígenas da Rede Estadual de Ensino, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, anexos e eventuais retificações, sendo executado pela
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.
1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.
1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, mediante ato do Chefe do
Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
1.4. As inscrições para este Concurso Público