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CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Stephanei Maíra Piske 1
CURSO DE DIREITO COMERCIAL, VOLUME 1: DIREITO DE EMPRESA - Resenha
Credenciais do autor
Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho é advogado formado em 1981 pela PUC/SP, instituição pela qual obteve os títulos de Mestre e Doutor. É professor titular da PUC/SP onde leciona desde 1982, nas disciplinas de filosofia do direito, direito comercial e empresarial. Atualmente se dedica aos cursos de pós-graduação, sendo Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC/SP. Tem proferido palestras no Brasil e exterior, é autor de importante obras jurídicas, entre as quais está a obra resenhada abaixo e tem publicado diversos artigos, em revistas especializadas, jornais e outros periódicos. Por fim, é membro, desde 1992, da Société de Legislatión Comparée, fundada em 1869, com sede em Paris e é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.
Resumo das principais idéias do autor originAL
Título de crédito segundo o conceito de Vivante é “um documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele mencionado”. Para o inicio da abordagem desse ramo do direito comercial, precisa-se entender o conceito de crédito, que é fundamentando numa relação de confiança entre dois sujeitos, quem concede (credor) e o que dele se beneficia (devedor). A circulação do crédito na economia é de suma importância e introduz os títulos de credito como seu principal instrumento. Trata-se de um documento que reporta um fato, provando assim a existência de uma relação jurídica, dizendo que certa pessoa é credora de outra. Os títulos de credito não são os únicos documentos representativos de direitos e obrigações, que provam que certo sujeito é titular de um direito perante outro, porém, se distinguem dos demais em três aspectos: 1) se refere unicamente a relações creditícias; 2) maior facilidade na cobrança