Prostituição no Brasil

Universidade Católica do Salvador

TEMA : A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL

Salvador, 3 de Outubro de 2014

INTRODUÇÃO

A prostituição já foi uma ocupação respeitada e associada a poderes sagrados. Mas, com o surgimento da sociedade patriarcal, a independência sexual e econômica das mulheres restringiu-se e as meretrizes passaram a ser mal-vistas . A origem do fenômeno da prostituição não tem data precisa na história da humanidade, mas foi nas civilizações avançadas da Antiguidade que se desenvolveu sob a forma tipicamente comercializada. Ao longo dos anos, assumiu novos contornos influenciados por condicionamentos econômicos, culturais e religiosos, apesar disso, sobre todos eles houve um denominador comum: a prostituição como uma alternativa simples e primitiva de luta da mulher pela sobrevivência.

Atualmente, existem três grandes concepções internacionais com relação à prostituição. A primeira e mais antiga delas é a regulamentarista, que é uma tendência a regular administrativamente o exercício da prostituição. O Estado passa a controlar a atividade mediante controles públicos. Esta concepção tem como base a rejeição moral à prostituição, mas a admite como “mal necessário”; exige que toda prostituta passe por um sistema de controle através de fichas, controles sanitários e taxas. Está baseada na medicina sanitária do início do século e prevaleceu no Brasil até a década de 60. A segunda concepção é o abolicionismo, ou seja, a prostituição é considerada um atentado contra a dignidade da mulher, uma violação aos direitos humanos. O Brasil se encaixa nesta teoria assinandoTratado Abolicionista em 1951.
Proibicionista, a terceira concepção vê a prostituição como uma situação de compra e venda de prestação de serviços sexuais que deve ser proibida – acredita que a intervenção na demanda é a solução do problema. Uma quarta concepção começou a ser discutida no Brasil em 1987, denominada