A Prostituição no Brasil

A Prostituição no Brasil Conclusão

A prostituição continua e continuará sempre como um tema controverso, polêmico. Sua regulamentação como profissão é a prova disso. Um dos mais fortes argumentos contrários baseia-se no princípio da dignidade da pessoa humana. Porém, para muitos este princípio é considerado obsoleto. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado brasileiro. Todos os princípios que regem o Estado democrático de direito devem se basear no respeito à pessoa humana. Porém o que se precisa analisar é se a prostituição é capaz de promover a dignidade da pessoa humana. Muitas vezes, dignidade esta inexistente, principalmente ao se tratar de necessidades básicas, de subsistência por conta do não cumprimento das obrigações do Estado para com o indivíduo, como saúde, educação, segurança, cultura.

Em alguns livros e no imaginário social a prostituição permeia como uma atividade degenerativa, marginal e marginalizante, realizada por uma mulher moralmente desviada ou que não tem alternativa e, geradora de más consequências para quem a pratica. Alguns pesquisadores têm apresentado um novo olhar para a prostituição e, procurando considerar a lógica dos sujeitos, apontam questões importantes para relativizar a imagem estigmatizada da prostituta (CASTILHO, 2008; OLIVAR, 2010; PISCITELLI, 2007a,b; TEIXEIRA, 2008).

As convenções de gênero estabelecem características para as mulheres como passividade, sobreposição do amor em relação ao sexo e instinto materno de modo que há uma concepção da mulher como sexo frágil que torna inadmissível que este ―ser exerça a prostituição, a menos que seja por coerção. Assim, a mulher prostituta é estigmatizada por ter a sua identidade social ,construída a partir da sua condição de transgressora das regras e