Propriedade Privada

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Introdução

Propriedade é uma palavra que as pessoas associam frequentemente com riqueza, algo que é importante para aqueles que estão em melhores condições do que a maioria. Propriedade é frequentemente associada ao capitalismo – e é vista como um dos frutos amargos da exploração. Muitos perguntam se os individuos deveriam ter direito de possuir grandes porções de terra, minas, lagos, florestas e bancos. Muitos formadores de opinião consideram que a propriedade é uma preocupação materialista e pensam que nós deveríamos nos interessar mais pelo doar e pela compaixão.

Propriedade Privada

A propriedade privada é o direito que assegura ao seu titular uma série de poderes, sendo que seu conteúdo constitui objeto de estudo pelo direito civil.
Ela compreende, na sua formulação clássica, os poderes de usar, gozar e dispor de uma coisa, a princípio de modo absoluto, exclusivo e perpétuo.
Não podem, no entanto, esses poderes serem exercidos ilimitadamente, dado que desta forma colidiriam com direitos alheios, de igual natureza, e porque existem interesses públicos assim como interesses coletivos que podem limitá-la e cuja tutela incumbe ao Poder Público.
Assim, por exemplo, o poder público pode desapropriar uma propriedade privada, se for usada para benefício múltiplo e comum.

Acredita-se que a propriedade privada, enquanto elemento constituinte da trama de relações sócio-econômicas no processo de produção capitalista, deva ela mesma exercer sua função social.
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, está previsto o direito à propriedade privada, onde diz que "todo indivíduo tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros e que ninguém será arbitrariamente privado da sua propriedade".

Propriedade Privada e a Paz

É a segurança da propriedade e da sua aplicação legal que fornece a base para a paz e para a solução pacífica de alguns dos conflitos em sociedade.
Isto está implícito no papel do